segunda-feira, 29 de maio de 2017

Ata da Reunião Ordinária do FDS - 25/05/2017

Às 20:30 horas do dia 25/05/2017, foi dado inicio a reunião ordinária do Foro de Desenvolvimento do Sapopemba – FDS, onde compuseram a mesa de honra, o Sr. Alessandro Condé Reis, presidente do FDS, professor José Roberto de Lima Candido, vice-presidente do FDS, a Sra. Márcia, Presidente do Rotary Club São Paulo Sapopemba/Vila Industrial e o Sr. Luciano, chefe dos escoteiros do grupo Yapira, Dr. Carlos, membro e assessor jurídico do FDS.
No seu pronunciamento inicial, o presidente do FDS apresentou seus agradecimentos à comunidade pela presença; o Professor Lima agradeceu a comunidade e em especial ao amigo “Capoeira”, o qual colocou que foi seu inspirador, lembrando que quem trabalha pela comunidade acaba sendo um solitário; a amiga Márcia, apresentou brevemente a intenção do RCSP Sapopemba/Vila Industrial de melhorar o relacionamento. O Chefe Luciano agradeceu ao convite colocando que foi a primeira vez que ele participou de um evento desse tipo e reconheceu as dificuldades de se trabalhar em equipe, pelo outro, colocou as intenções de participar do FDS e ao mesmo tempo, disponibilizar a tropa dos escoteiros nas medidas em que forem possíveis as ações para desenvolver o trabalho. Dr. Carlos, assessor jurídico do foro, lembrou que o ano passado foram realizadas algumas ações, mas que não se conseguiu alcançar os objetivos esperados, lembrando que o momento é propicio para a retomada do FDS.
O presidente pediu que fosse passada a lista de presença, onde todos os presentes assinaram os seus nomes e forneceram os seus contatos, telefone e e-mail, para que possamos contatar os presentes e informar sobre novos eventos. O presidente agradeceu a presença do Sr. Edson, mantenedor do Colégio Lions, e lembrou que os nossos contatos estão à disposição da comunidade para que enviem suas solicitações, ele expos que a primeira demanda a ser tratada nesta reunião seria o Parque Linear do Oratório, a qual ele passou a palavra para o professor Lima para sua exposição, que lembrou, buscando o apoio dos companheiros Cobra e Capoeira, ativistas de movimentos sociais da região, que o Parque Linear, instalado na Rua Plínio Dionísio de Freitas era um vale da Morte, e que se tornou parque na gestão do então prefeito Gilberto Kassab. Lembrou que na gestão do prefeito Fernando Hadad, ainda fizeram alguns trabalhos de manutenção do parque com outra proposta de políticas publicas, em relação a atual gestão, ainda não foram observadas ações de manutenção. A importância do Parque Linear é dar condições de lazer e cultura, mas hoje o mato esta chegando à altura de 3 a 4 metros (três a quatro), e o professor Lima, informou que ainda esta fazendo caminhada no parque com a esposa, mas sua mãe, por exemplo, já não faz mais, pois tem medo da situação. A assembleia presente questionou se o Foro iria gerar um documento cobrando uma ação direta da administração quanto à manutenção, e foi respondido que sim. Assim se aprovou a proposta de fazer um documento para a Secretária Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, cobrando a manutenção, uma vez que, conforme já foi verificado junto ao Prefeito Regional de Sapopemba, Dr. Benedito, a Prefeitura Regional não pode mais mandar equipe de manutenção, e o local já esta virando um caso de policia, por conta de furtos. O professor Lima declarou que ia iniciar um projeto voluntário de integração da terceira idade, mas as pessoas não querem mais participar com medo. Pensamos em principio transformar o parque em CDC. Nesse ponto o companheiro Lima passou a palavra para o companheiro Zacarias que expôs o seguinte, como o parque já foi transferido para a SVMA, dificilmente será devolvido para a Secretaria Municipal de Esportes (SEME), mesmo porque ela já esta com poucos recursos. Dessa forma, o companheiro propôs que fossem enviados dois ofícios, o primeiro cobrando a manutenção do parque linear e um outro, questionando quanto às possibilidades de utilização. O que se pode conveniar? Dando como exemplo a possibilidade de implantar um grupo dos escoteiros, grupo de caminhada, ginástica, etc. que permitam o uso e a manutenção do parque. Informou que conforme foi verificado, esse parque foi criado por meio de Termos de Compensação Ambiental, inclusive com a troca de plantio de mudas para a construção do parque que serve não só como área de lazer, mas também como área de espraiação do córrego do Oratório. Expos também que ficou sabendo mais cedo de outro problema nesse parque, que as margens do Oratório estão desmoronando em certos pontos, o que ocasiona assoreamento e perda de área do parque. Tal informação foi dada pelo Conselheiro Gilberto do Conselho Municipal de Vila Prudente.
O Companheiro ainda explicou que o surgimento do FDS foi dentro do RCSP SB/VI e assim acabou envolvendo o mesmo território, ou seja, os Distritos de Sapopemba e Vila Industrial.
Concluindo o assunto, ficou resolvido enviar um oficio para a SMVA para a limpeza do parque e para a GCM solicitando vigilância e proteção ao patrimônio publico.
Nesse ponto o companheiro Vitor expos fazer uso de vídeos curtos, mostrando os problemas da região, para fazer com que os responsáveis se sentissem incomodados, potencializando as nossas ações.
O companheiro José Carlos, do NEIT, falou sobre o parque da Vila Ema e como ele corre o risco de não ser concebido, pois o terreno, embora com nascente e mata, é da iniciativa privada e precisamos ter força e organização para que o proprietário não venda a área. Entretanto, precisamos da presença do povo para que ele assuma a demanda como sua. A amiga Christy Muniz apresentou que sábado vai ocorrer uma reunião com os jovens da Zona Leste (UJC/CADES), sobre o meio ambiente. Passou agora a conhecer certos conceitos como o “Boom Imobiliário” e como ele atinge áreas como destinadas a parques, colocou que a prefeitura não pode negligenciar as suas obrigações. De acordo com o que eu vi muito das verbas destinadas às outras secretarias foi desviada para a manutenção do sistema de transportes.
O Companheiro Capoeira expos sobre a criação do parque do Planalto, que o então subprefeito, Nereu, queria utilizar como área de deposito da Prefeitura Regional de Sapopemba. Na proposta da Subprefeitura, o terreno que fica no entorno de um Hospital e do quartel da GCM, próximo ao CDC do Planalto seria todo murado e destinado a receber materiais e inservíveis da Prefeitura Regional (antiga Subprefeitura). O companheiro Capoeira se levantou e disse que não aceitaria tal situação. O Subprefeito não acreditou na palavra dele. Ele mobilizou o meio político e conseguiu os recursos, por meio de emendas parlamentares, para a criação do Parque, que por sua vez recebeu uma pista de caminhada, arborização, equipamentos de ginásticas, mas ainda falta a iluminação. De acordo com o companheiro Capoeira, a comunidade gostaria de chamar o parque de Parque Planalto. De acordo com outro companheiro, a única coisa que faltou para a iluminação foi à assinatura do Subprefeito de Sapopemba.
O Presidente solicitou ao companheiro Zacarias que apresentasse a situação do terreno do antigo “Gigantão”. O companheiro apresentou um relatório, informando que para o imóvel contam 3 (três) processos, sendo que um é de alvará de funcionamento, um de ação fiscal por falta de estabilidade da edificação e um de uma comunicação de reparos que foi indeferida. Para o local, constam ainda 18 (dezoito) multas de falta de limpeza, sendo a última de março de 2017. Assim o companheiro expos que a prefeitura esta cobrando ações do dono do imóvel, mas esse não esta respondendo. O companheiro Doutor Carlos colocou que existe um Decreto do então Prefeito Fernando Hadad que permitia a limpeza do imóvel e posterior cobrança dos valores do proprietário, e propôs abrir uma representação publica contra o dono do imóvel para que ele tome as providências necessárias para a manutenção do imóvel. Nesse ponto, o companheiro Zacarias questionou se o companheiro Dr. Carlos poderia fazer essa representação, e ele aceitou. O companheiro Vitor Lobo colocou a possibilidade de enviar o caso também a Vigilância Sanitária, que multaria o interessado e a não manutenção, gera nova multa. O companheiro Carlos questionou sobre a execução das multas, e o companheiro Zacarias colocou que 4 (quatro) multas já estão em execução fiscal e 10 (dez) não podem ser executadas pois não foram entregues e as últimas quatro ainda não estão no prazo de execução. O companheiro Professor Lima se colocou a disposição do companheiro Dr. Carlos para acompanhá-lo ao Ministério Publico. O companheiro Carlos pediu que alguém fotografasse o imóvel. O presidente questionou sobre a propriedade do terreno ser do Metro, esse fato não é verdadeiro. Questionou-se ainda a compensação ambiental, e foi informado que, entre outras ações será criado um bosque sob o monotrilho após a instalação da parte elétrica do sistema. Foi questionada quanto à possibilidade de se replantar as árvores da Rua Antônio de França e Silva, mas foi questionado sobre a viabilidade, pois a calçada é muito estreita, menos de 0,80 metros de faixa livre para passagem de pedestres.
A companheira Marcia do RCSP SB/VI questiona a espera sem fim do poder publico. Propõem a mobilização da população, a fim de que se implante as ações diretamente, e adotem as praças e parques como parte efetiva da vida das comunidades.
A companheira Marcia, anunciou que o RCSP-SB/VI ira iniciar uma parceria em regime de mutirão com a E. E. Romeu Montoro, a fim de melhorar as condições estruturais da escola. Afinal, se a comunidade não se apropriar do patrimônio publico e não o reconhece como dele. Para a escola melhorar, precisamos que a comunidade participe efetivamente desse trabalho.
O companheiro Carlos lembrou as mudanças que estão ocorrendo na nossa região, com a possível verticalização do entorno da Av. Sapopemba, pois é uma via de eixo. Recebemos obras de mobilidade urbana, não a desejada, o Metro, mas sim o Monotrilho meio que imposto. Mas esperamos que ele funcione bem e atenda as nossas necessidades. Precisamos ver o que será de Sapopemba daqui para frente. 
O companheiro Carlos e o companheiro Lucas apresentaram os fatos sobre o Parque da Fazenda da Juta, que teve problemas para sua aprovação.
O Companheiro Dr. Carlos informou que para a criação do parque foram feitos três projetos de lei, o primeiro com objeto errado, o segundo com a área errada e agora o terceiro precisa ser sancionado pelo prefeito. Esse é o último remanescente de Mata Atlântica da zona Leste da cidade de São Paulo. Assim, foi solicitado pelo companheiro de um documento para cobrar a regularização do parque. Trata-se de uma APA, como lembraram os companheiros Lima e Zacarias, mas o Foro comprometeu-se a abraçar e cobrar a ideia, desde que seja realizado como um Parque que preserve a mata existente.
O companheiro Dr. Carlos ainda expos sobre a questão da escrituração dos moradores da Juta, pois esses precisam receber as escrituras, e para isso será necessário à aprovação de uma lei municipal e outra estadual para isentar os moradores do pagamento das custas cartonarias. O parque Bancário é outro foco que precisa ser tratado, inclusive com força política para concluir esse impasse que já perdura a mais de 60 anos (sessenta).
A companheira Lourdes, protetora de Animais independente, reside na região do Elba, próximo a Comunidade, onde ocorre um grande número de abandonos de animais e busca a ajuda do Foro para promover ações de castração de animais, evitando-se o lapso de tempo entre os mutirões de castração. O último foi a 5 (cinco) anos e nesse prazo o crescimento dos animais indesejados é muito grande. Assim, o ideal seria que os mutirões ocorressem em no máximo de seis meses a um ano. A presidente do RCSP SB-VI colocou-se a disposição para auxiliar, inclusive conseguindo parceiros que possam ajudar na realização de tais mutirões. A protetora colocou que existe a necessidade de que a castração fosse trazida para próximo da população.
O companheiro Zacarias agradeceu aos escoteiros, no chefe Luciano, que esta fazendo a coleta de materiais recicláveis de difícil aceitação, como esponjas, material de escrita e material bucal, alem de óleo usado de cozinha que é vendido e parte do lucro destinado à equipe de Judô do Teotônio Vilela.
Foi anunciada a reunião para 08/06/2017, na sede da Casa de Cultura do Sapopemba, situada na Rua Luiz Juliani, 158 Vila Renato, para aqueles que desejarem abraçar a causa do FDS e a reunião ordinária para o dia 27/07/2017, como plenária geral.
Foi proposto e aceito por unanimidade a alteração do horário da reunião das 20:00 para as 19:00 horas.
O presidente declarou a reunião como encerrada às 22:00 horas.
Eu, Zacarias Ribeiro Lobo, Protocolo e Administrativo do FDS digitei a presente ata, a qual foi aprovada pela diretoria do FDS e assinada pelo Presidente, será assinada e dada ciência os membros presentes na próxima reunião, para ser arquivada. A titulo de publicidade, a presente será postada no Blog do Foro de Desenvolvimento do Sapopemba, http://fd-sapopemba.blogspot.com.br


São Paulo, 26 de maio de 2017.

Alessandro Condé Reis - Presidente
José Roberto de Lima Candido - Vice-Presidente
Vitor Ramos dos Santos Lobo - Secretário
Zacarias Ribeiro Lobo - Secretário Executivo/Protocolo

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